Processo 173966/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2021 14:54
Autuado em 25/03/2021 14:54
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 292/2023 da Primeira Câmara, de 13/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual NELSON FERREIRA RAMOS
Gestor das Contas NELSON FERREIRA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2023 12:14 - Cópia - Informação 3989/23 - CMEX (621656/23)
15/09/2023 10:39 AR do ofício OPD - 906/23 - GP
18/10/2022 16:23 do Protocolo 643257/22
18/10/2022 16:03 do Protocolo 643125/22
01/02/2022 15:42 do Protocolo 60123/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   906/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2023 3020 Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2023
22/06/2023 3005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 177/2022
27/10/2022 2863 Despacho Processual Diverso nº 1095/2022
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1391/2021
29/03/2021 2508 Termo de Distribuição de Processo nº 926/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2023 12:03 DP  
17/08/2023 17:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 906/2023 -
08/08/2023 18:17 CMEX Informação nº 3405/2023 -
17/07/2023 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2023 -
17/07/2023 11:34 SMPJTC  
14/07/2023 10:46 PGC Ciência de Decisão nº 238/2023 -
14/07/2023 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 357/2023 -
29/06/2023 16:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2023 -
02/06/2023 09:47 GCMRMS  
02/06/2023 09:20 SMPJTC  
01/06/2023 11:42 5PC Parecer nº 462/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
01/06/2023 11:31 SMPjTC  
21/10/2022 16:53 CGM Instrução nº 2266/2023 -
13/10/2022 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1095/2022 -
13/10/2022 09:50 SMPJTC  
11/10/2022 10:58 5PC Parecer nº 1031/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multas
10/10/2022 21:45 SMPjTC  
02/02/2022 23:51 CGM Instrução nº 4732/2022 -
01/12/2021 10:17 DP  
26/03/2021 10:23 CGM Instrução nº 4518/2021 -
25/03/2021 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 926/2021 -

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